Candidata propõe também aumentar postos de trabalho no serviço público por meio da realização de concursos e acabar com a PBH Ativos
Áurea Carolina em visita ao Quilombo Souza, no Santa Tereza, em BH |
Foto: Thaís Mota
Por THAÍS MOTA
15/10/20 - 13h27
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Entre as propostas da candidata Áurea Carolina (PSOL) para a estrutura administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte está a redução de cargos comissionados e a ampliação de postos de trabalho no serviço público por meio da realização de concursos. Ambas as medidas fazem parte do item de seu plano de governo que trata de emprego e renda.
Segundo a candidata, a ideia é aos poucos transitar para um novo modelo de administração pública e reduzir a interferências de cada nova gestão nas políticas públicas já consolidadas. “Isso pra nós é importante porque muitas vezes esses cargos são utilizados como moeda de negociação de construção de base na Câmara Municipal. E nós achamos que é muito importante ter uma estabilidade, com pessoas concursadas e de carreira que, ao longo do tempo também vão tendo a trajetória da política pública como memória. A política pública não pode ficar ao sabor de cada governo de quatro em quatro anos, elas precisam ter uma consolidação ao longo do tempo” disse.
No entanto, ela reforça que sua proposta não é acabar com os cargos em comissão. Segundo a candidata, eles também são fundamentais à administração. “Não estou com isso dizendo que os cargos comissionados não têm a sua importância, têm sim em áreas estratégicas, em áreas que são decisivas para a reorientação da política conforme a orientação de governo, e claro, preservando o que é fundamento legal”.
Acrescentou ainda que os cargos comissionados devem ser selecionados a partir de competência técnica ou comprometimento com o programa de governo eleito. “É preciso pensar os cargos comissionados servindo de forma rigorosa e estrita para a execução de forma técnica e política do programa que nós estamos apresentando. Então, serão pessoas que têm experiência nas áreas e pessoas que compartilham daquilo que a gente está apresentando pra cidade”.
Já em relação ao aumento de postos de trabalho, a candidata afirma que há vários setores em que faltam servidores para prestar um serviço de qualidade e cita como exemplo o caso da saúde. “A gente precisa urgentemente aumentar o número de equipes de saúde da família na estratégia da atenção primária - que é onde a gente tem os resultados mais efetivos de prevenção ao adoecimento e que evita uma sobrecarga na rede de média e alta complexidade. E melhorar a cobertura dos serviços passa por isso”, diz. Ainda em relação ao serviço público, Áurea defendeu a melhoria das carreiras de algumas áreas. “Como a situação das enfermeiras que hoje não têm o piso salarial equiparado a outras carreiras de nível superior”, concluiu.
Áurea propõe a extinção da PBH Ativos
Ainda em seu plano de governo, a candidata propõe acabar com a PBH Ativos, empresa criada na gestão Marcio Lacerda (PSB) para estruturar operações de captação de recursos por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
Segundo Áurea, a empresa atua pela “financeirização do patrimônio público” e, em vez de ampliar, acaba por reduzir a capacidade de investimento do Executivo. “A gente passa a ter uma redução da disponibilidade de investimentos para as políticas públicas em função dessa política de financeirização que é de comprometimento do patrimônio público”, disse.
Ainda segundo ela, há outras formas de levantar recursos que não passam por concessões ou PPP’s, mas ela não cita quais. “Então, nós não precisamos dessa empresa. A gente não precisa agradar o setor financeiro. A gente tem que governar com a estrutura própria de Belo Horizonte e trabalhar com outras formas de aporte para financiar políticas públicas”.
Ela concluiu dizendo que esse modelo dilapida o patrimônio da população e favorece o mercado financeiro. “Esse modelo de destruição do patrimônio público tem vida curta. Ele vai levando os imóveis de Belo Horizonte e da prefeitura e, daqui a pouco, a gente não tem como suportar os investimentos da prefeitura com suas garantias próprias. Então, acabar com a PBH Ativos para nós é uma questão de transparência e de responsabilidade com o recurso público” disse.
A PBH Ativos foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de BH que investigou em 2017 supostas irregularidades na empresa. No entanto, a CPI terminou sem uma conclusão e sem a votação do relatório final - que foi alvo de divergência entre os vereadores.
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