Eleições em BH: João Vítor defende revisão do Plano Diretor da capital

Candidato afirma que é preciso rever pontos como o coeficiente de aproveitamento e a outorga onerosa


Medida ajudaria na revitalização de bairros e na geração de emprego e renda, defende o candidato do Cidadania |
Foto: Rafael D'Souza/Divulgação
Por SÁVIO GABRIEL
30/10/20 - 12h32
https://www.otempo.com.br/

Candidato do Cidadania à Prefeitura de Belo Horizonte, o deputado estadual João Vítor Xavier defende uma revisão do Plano Diretor da cidade, aprovado no ano passado. Na avaliação dele, as regras atuais dificultam o desenvolvimento econômico e a revitalização de áreas da capital e, entre os pontos que deverão ser revistos em uma eventual gestão sua, estão a outorga onerosa e o coeficiente de aproveitamento básico.

Aprovado em 2019, o plano atual estabelece um coeficiente de aproveitamento igual a 1 que, na prática, permite que a área construída seja igual a do terreno onde o imóvel está localizado. Os interessados em ampliar a área construída para além dessa determinação precisam pagar a outorga onerosa à administração da capital.

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“O Plano Diretor de Belo Horizonte é um desastre absoluto e está levando a cidade à falência. As pessoas estão deixando de construir em BH, áreas importantes estão deixando de ser requalificadas e revitalizadas”, diz o candidato do Cidadania. Ainda na avaliação dele, a outorga onerosa “é impagável”.


Nesse cenário, João Vítor afirma que a capital mineira possui um baixo coeficiente de aproveitamento do solo. “Tem uma burocracia muitíssimo elevada para se construir na cidade, temos muitos problemas nessa área. Construir em Belo Horizonte é praticamente impossível”.

Por meio da revisão do Plano Diretor, o candidato defende que seria possível, por exemplo, revitalizar áreas degradadas da capital, impactando na geração de emprego e renda. “É o fortalecimento da economia da cidade e das potencialidades. Falamos do Santa Tereza, da Floresta, do Centro, do Barro Preto... da reconstrução das vocações de BH com a atração da iniciativa privada”, explica.

Diálogo. O parlamentar também afirma que não deve haver dificuldades na interlocução junto à Câmara Municipal para rever esses pontos. “O Legislativo certamente se mostrará aberto a essa discussão. Só votaram esse Plano Diretor tenebroso porque foram extremamente pressionados pela prefeitura”, diz, complementando que “qualquer pessoa em sã consciência sabe que o atual plano é ruim para a cidade”.



Prazo

Embora o Estatuto da Cidade determine que o Plano Diretor seja revisto a cada dez anos, o candidato do Cidadania ressalta que não há impedimentos para que alguns pontos possam ser revistos em um tempo menor. “Você não pode ficar mais do que esse tempo sem rever, mas tem o direito de rediscutir qualquer lei, a qualquer momento, com a Câmara Municipal”, argumenta.

Com isso, caso seja eleito, João Vítor ressalta que se os vereadores entenderem que a lei atual pode ser modificada, “é direito do município trabalhar e pleitear essa mudança”.

O projeto aprovado no ano passado tramitava desde 2015 no Legislativo municipal, ainda na gestão de Márcio Lacerda. Questionado sobre a possibilidade de rever a legislação nos próximos quatro anos, o candidato do Cidadania afirmou que vai dialogar com os vereadores e com diversos setores da cidade.

“Faço tudo de maneira respeitosa na minha vida. Sou um cara do diálogo, faço as coisas de maneira conversada. Nós vamos conversar com a cidade, com a Câmara e vamos apresentar aquilo que a gente considera importante ser revisto na cidade”, diz, afirmando que “a cidade pertence a todos”. “Os vereadores, os segmentos da cidade, como habitação popular, urbanistas, Conselho de Engenharia, entidades que representam a construção civil, os sem-teto e os que representam os bairros que querem ser revitalizados e requalificados serão ouvidos”.