'Dia histórico', diz Zema ao sancionar novas alíquotas previdenciárias em MG

Novas alíquotas, que variam dos atuais 11% até 16%, entrarão em vigor a partir de 23 de dezembro
Por SÁVIO GABRIEL
22/09/20 - 15h08
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A sanção das novas regras foi acompanhada pelos secretários de governo, Igor Eto (Novo), de Fazenda, Gustavo Barbosa, de Planejamento e Gestão, Otto Levy Reis, e pelo secretário-geral do Estado, Mateus Simões (Novo). Foto: Reprodução/Twitter



Aprovadas no início de setembro, as novas alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos de Minas foram sancionadas nesta terça-feira (22) pelo governador Romeu Zema (Novo). Com isso, os novos índices, que variam de 11% a 16%, deverão vigorar a partir de 23 de dezembro, já que é preciso aguardar três meses a partir da sanção.


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“Dia histórico para Minas: sanciono hoje as novas regras da Previdência estadual, que valem para todos os poderes”, afirmou Romeu Zema em suas redes sociais. A sanção foi acompanhada pelos secretários de governo, Igor Eto (Novo), de Planejamento e Gestão, Otto Levy Reis, e de Fazenda, Gustavo Barbosa. Os três foram os principais interlocutores da reforma durante a tramitação na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG). O secretário-geral de Estado, Mateus Simões (Novo), também participou do ato.

Com isso, toda a reforma previdenciária virou lei, já que parte das mudanças foram promulgadas pela ALMG na semana passada. Faltava apenas a sanção de Zema de parte das novas regras.

Atualmente, todos os servidores públicos mineiros, independentemente da faixa salarial, contribuem com 11% do salário. O texto aprovado pela ALMG prevê a seguinte progressividade: 11% para quem recebe até R$ 1.500; 12% para quem recebe de R$ 1.500,01 a R$ 2.500; 13% para quem recebe entre R$ 2.500,01 e R$ 3.500; 14% para quem recebe entre R$ 3.500,01 e R$ 4.500; 15% para quem recebe entre R$ 4.500,01 e R$ 5.500; 15,5% para quem recebe entre R$ 5.500,01 e R$ 6.101,06; 16% para quem recebe acima de R$ 6.101,06.

Nesta segunda-feira, a ALMG lançou uma calculadora onde os servidores públicos mineiros poderão conferir de quanto será o desconto nos contracheques a partir da vigência dos novos índices.